A ANVISA REINICIOU NESTE MÊS DE MAIO A COLETA DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA PRESENÇA DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS, ASSUNTO TAMBÉM DE UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é uma ação conjunta da Anvisa, das vigilâncias sanitárias e dos laboratórios centrais de saúde pública para monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos nos alimentos vendidos aos consumidores, reduzindo os riscos para a saúde da população. As coletas são realizadas nos locais em que são vendidos os alimentos, como supermercados e sacolões. O programa rastreia a presença de 300 agrotóxicos em 36 alimentos, escolhidos com base na dieta básica dos brasileiros segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE. A preocupação com agrotóxicos está em diferentes propostas no Senado. Um projeto do senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte, determina o teor máximo de resíduos para os produtos agropecuários destinados ao consumo humano. Pelo texto, em análise na Comissão de Agricultura, a quantidade de agrotóxicos terá que ser inferior a um centésimo de miligrama por quilo do produto. Styvenson disse que os limites máximos tolerados no Brasil são elevados em comparação com padrões adotados pelos países importadores dos nossos produtos agropecuários. Em 2023, o Senado aprovou uma nova regulamentção, já sancionada, para venda de agrotóxicos, que teve como relator na época o atual presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. Para ele, é preciso que a legislação acompanhe o desenvolvimento técnico e científico do setor agropecuário, incorporando novas tecnologias, processos e instrumentos.
(senador Fabiano Contarato) "O artigo 225 da Constituição Federal, ele é claro quando diz que todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; então, nós sabemos que nós tivemos um período com autorização de inúmeros agrotóxicos que foram nocivos. Como que nós vamos ter autorização de determinadas moléculas que são prejudiciais se a própria União Europeia, os Estados Unidos, enfim, o mundo não compactuam com aquele tipo de molécula?"
Até dezembro, a Anvisa pretende coletar 3.505 amostras para avaliar a presença de agrotóxicos em 13 alimentos, entre eles, batata, brócolis, café em pó, feijão, farinha de trigo e quiabo.
Fonte: Nova/Senado.leg
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