Zika: 10 anos após epidemia, Congresso precisa decidir sobre veto à pensão para crianças afetadas
Há uma década, o Zika vírus era identificado no Brasil e até 2017, o país enfrentou uma epidemia de casos de microcefalia e outras alterações em bebês de mães infectadas pelo vírus durante a gravidez.
01 de Maio de 2025 05:45
EM 28 DE ABRIL DE 2015, O BRASIL COMEÇOU A TESTEMUNHAR UMA EPIDEMIA DE MICROCEFALIA E OUTROS PROBLEMAS CONGÊNITOS EM BEBÊS NASCIDOS DE MÃES QUE TINHAM SIDO INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS DURANTE A GESTAÇÃO.
DEZ ANOS DEPOIS, O CONGRESSO PRECISARÁ DECIDIR SE MANTÉM OU DERRUBA UM VETO PRESIDENCIAL A UM PROJETO QUE RECONHECE O DIREITO DAS CRIANÇAS IMPACTADAS PELO VÍRUS DE RECEBEREM UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO ESTADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Há 10 anos, o Zika vírus era identificado no Brasil. Entre 2015 e 2017, o país enfrentou uma epidemia de casos de microcefalia e outras alterações congênitas em bebês de mães que foram infectadas pelo vírus durante a gravidez.
Em 2015, o evento foi classificado como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Em 2016, era declarada a emergência internacional pela Organização Mundial da Saúde.
Entre as medidas de apoio às famílias, o Congresso aprovou, no ano passado, um projeto de lei que previa o pagamento de pensão mensal vitalícia, mais uma indenização de cinquenta mil reais por família. Mas o texto foi vetado integralmente pelo presidente Lula. Em troca, foi editada uma medida provisória prevendo uma indenização única de sessenta mil reais. O argumento para o veto foi o de que não há orçamento para o pagamento mensal da pensão vitalícia.
Mas a autora do projeto, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, afirma que a proposta tem, sim, viabilidade financeira e, por isso, a senadora defende a derrubada do veto na próxima sessão do Congresso, prevista para 25 de maio. Para Mara Gabrilli, a pensão é o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado que falhou em proteger seus cidadãos contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da zika:
(sen. Mara Gabrilli) Metade das crianças afetadas pelo Zika vírus já morreu. É uma tragédia invisível. Consequência direta da omissão do estado, do controle do saneamento básico e do mosquito transmissor. A pensão vitalícia é o mínimo. Por isso eu estou lutando pela derrubada do veto."
De 2015 a 2020, dos mais de 19 mil casos suspeitos notificados ao Ministério da Saúde, foram confirmados 3.577 casos de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus zika. Atualmente, cerca de 1.589 crianças vivem com sequelas graves, de acordo com a presidente da Associação Família de Anjos do estado de Alagoas, Alessandra Santos, que esteve no Senado em fevereiro pedindo a derrubada do veto à pensão vitalícia:
(Alessandra dos Santos) “Hoje, nós somos 1.589 crianças, então, não causa impacto financeiro. A gente não entende por que o veto e a gente vai lutar até o final. Uma mãe não desiste do seu filho.”
Quando o projeto de lei foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, a estimativa de impacto orçamentário foi de 91,4 milhões de reais para as indenizações e de 185 milhões anuais para as pensões.
Fonte: Nova FM/Senado.leg
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