Associação Empresarial de Quilombo e região se manifesta sobre Leis que proíbem usinas para proteger paisagem natural
07 de Junho de 2024 14:00
Leis de Santa Catarina que proíbem Usinas Hidrelétricas, para proteger paisagens naturais, foi parar no Supremo Tribunal Federal em Brasília. No estado são três leis, uma inclusive, criada em 2010, quando o então Governador Jorginho Mello, era Deputado, as mesmas visa proteger a paisagem natural.
No Oeste, diz respeito ao parque das Sete quedas, no Rio Chapecó, e a Cataratas Salto Saudades em Quilombo.
Sendo assim, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, que representa várias empresas que atuam em hidrelétricas em todo país, entrou com um parecer no Supremo, destacando que as Leis Estaduais de SC, são inconstitucionais, porque as mesmas vedam leis nacional.
O Relator é o Ministro Edson Fachin, e nessa semana, ele oficiou a Procuradoria Geral da República, e a Assembleia Legislativa de SC, para que a mesmas se manifestem, sobre esse processo.
Em Quilombo, a Associação Empresarial do município e representante de outros, se manifestou sobre o assunto, como você acompanha na imagem a baixo:
Fonte: Nova FM - Foto: Reprodução/ND
