O programa DefenDelas, da Defensoria Pública de Santa Catarina, realizou 820 atendimentos a mulheres em situação de violência doméstica e familiar entre março e agosto deste ano.
O serviço oferece orientação jurídica de forma online e pode solicitar medidas protetivas de urgência, permitindo que a vítima receba atendimento sem precisar sair de casa.
Segundo a coordenadora do programa, Luisa Rotondo Garcia, o atendimento remoto busca facilitar o acesso das mulheres à Defensoria, principalmente em cidades onde o órgão não oferece assistência específica para vítimas de violência.
A mulher pode solicitar o atendimento por meio de um formulário disponível no site oficial da Defensoria Pública. Depois do preenchimento, a equipe entra em contato pelo WhatsApp e agenda uma chamada de vídeo.
“Ela consegue receber a orientação e, se for o caso, pedir medidas protetivas de urgência sem precisar sair da casa dela”, explica Luísa.
Entre os casos atendidos pelo programa, a violência psicológica aparece como a forma mais frequente. Segundo a Defensoria, ameaças, humilhações, isolamento e controle da vítima estão entre os exemplos.
A violência moral também é apontada como recorrente. Ela pode ocorrer por meio de injúrias, xingamentos e ofensas.
A coordenadora destaca que essas formas de violência podem ser difíceis de reconhecer, inclusive pelas próprias vítimas, porque muitas vezes não deixam marcas físicas e acabam sendo normalizadas socialmente.
Outro ponto abordado pela Defensoria é a dificuldade que algumas mulheres têm de denunciar por acreditarem que não conseguirão comprovar a violência.
Segundo Luísa Garcia, em casos de violência doméstica e familiar, especialmente nas situações de violência psicológica e outras formas que não deixam marcas físicas, o relato da vítima pode ter especial relevância na avaliação da Justiça.
“A mulher prestando um relato coerente, detalhado sobre o que aconteceu com ela, a justiça dá a devida credibilidade à palavra dessa vítima”, afirma.
Ainda segundo a Defensoria, não é necessariamente preciso apresentar testemunhas para que um relato de violência seja considerado. A avaliação leva em conta o contexto e a coerência das informações apresentadas pela vítima.
O programa DefenDelas busca, dessa forma, facilitar o acesso à orientação jurídica e aos mecanismos de proteção para mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar em Santa Catarina.
Fonte: Nova FM - RNA/Florianópolis - @alankucmanski
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