"Trabalho noturno, por si só, não reduz a idade para aposentadoria", explica advogada

Especialista esclarece que a redução da idade depende da comprovação de atividade especial, com exposição a agentes nocivos, e não apenas do trabalho realizado à noite.

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Quem trabalha durante a noite costuma ter dúvidas sobre o direito à aposentadoria e se o período noturno pode reduzir a idade para deixar o mercado de trabalho. O assunto foi um dos destaques do programa Palavra Ativa, da Nova FM 103.1, que abordou temas relacionados à Previdência Social e ao planejamento previdenciário.

Durante a entrevista, a advogada Dra. Alana Holscher Barichello respondeu ao questionamento de um ouvinte sobre a influência do trabalho noturno no cálculo da aposentadoria e explicou que o benefício não é automático.

Segundo a advogada, a chamada "hora noturna reduzida", prevista na legislação trabalhista, não garante, por si só, uma aposentadoria mais cedo. Ela destacou que é preciso analisar se o trabalhador exercia uma atividade especial, ou seja, uma função em que havia exposição a agentes nocivos que possam prejudicar a saúde.

"Nesse caso, precisa ser avaliada a atividade especial de fato. Se ele está exposto a agente nocivo, existe a possibilidade de conversão para aposentadoria especial", explicou a advogada.

Ainda conforme Alana Holscher Barichello, quando a atividade especial é comprovada por documentos e laudos técnicos, o tempo de contribuição pode receber um acréscimo. No caso dos homens, por exemplo, esse fator pode chegar a 1,4, aumentando o tempo considerado para fins de aposentadoria.

A especialista também ressaltou que o simples recebimento de adicional noturno ou de adicional de periculosidade não garante esse direito. Cada situação deve ser analisada individualmente, levando em conta a função exercida, as condições de trabalho e a documentação apresentada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante o programa, a advogada reforçou a importância do planejamento previdenciário para evitar prejuízos e garantir que o trabalhador tenha acesso a todos os benefícios aos quais tem direito.

Fonte: Nova FM - @alankucmanski