A Polícia Militar flagrou dois condutores dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante fiscalizações realizadas nesta terça-feira (30), nos municípios de Barra Bonita e São João do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense.
A primeira ocorrência foi registrada por volta do meio-dia, na SC-492, no interior de Barra Bonita. Conforme a Polícia Militar, a guarnição realizava policiamento preventivo nas proximidades de escolas quando abordou um GM Celta.
Durante a consulta ao sistema de trânsito, os policiais constataram que o motorista, de 26 anos, não possuía CNH. Após a lavratura das autuações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado.
Ainda segundo a Polícia Militar, o proprietário do automóvel foi enquadrado no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê como crime permitir, confiar ou entregar a direção de um veículo a uma pessoa que não possui habilitação ou não tem condições legais para conduzir.
Já por volta das 14h, outra abordagem foi realizada no município de São João do Oeste. Desta vez, os policiais fiscalizaram uma motocicleta e verificaram que o condutor, de 18 anos, também não possuía Carteira Nacional de Habilitação.
O jovem foi autuado pelas infrações de trânsito cabíveis e a motocicleta foi liberada somente após a apresentação de um motorista habilitado.
A Polícia Militar reforça que dirigir sem CNH é uma infração gravíssima e, dependendo da situação, também pode gerar responsabilização criminal para o proprietário do veículo que permite a condução por pessoa não habilitada.
Fonte: Nova FM - PMSC
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