Um casal foi multado pela Justiça de Santa Catarina em quase R$ 1 milhão por não vacinarem os três filhos. A sentença estabelece o valor de R$ 500 por dia e por criança em caso de descumprimento da decisão.
A decisão foi divulgada em 26 de junho de 2024, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com pedido para que a dívida começasse a ser cobrada só na última quarta-feira (10). O órgão exige que os pais sejam intimados imediatamente para pagar o valor total acumulado da multa, de R$ 936.467,64, dentro do prazo legal de 15 dias.
O pai das crianças, Heins Hackbarth Junior, publicou um vídeo nas redes sociais sobre a situação e disse que o valor cobrado pela Justiça é “desproporcional aos rendimentos da família”.
A ação foi movida pelo MPSC em fevereiro de 2024 na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí, após órgãos de fiscalização constatarem que as cadernetas de saúde das três crianças estavam completamente em branco, sem registro de nenhuma vacina.
Fonte: G1/SC
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