A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Pessoa Idosa – DPCAI de Chapecó, divulgou nesta sexta-feira (8), que concluiu investigação que iniciou a partir de informações prestadas por funcionários de uma escola, que identificaram lesões corporais em uma aluna com 09 anos de idade.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou depois que funcionários de uma escola perceberam lesões no corpo da criança. A menina havia ficado alguns dias sem frequentar as aulas e, quando retornou, apresentava queimaduras visíveis no rosto e em uma das mãos.
Ao ser questionada pelos profissionais da escola, a criança afirmou inicialmente que teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, conforme a Polícia Civil, as marcas não eram compatíveis com a versão apresentada.
A vítima foi encaminhada para exame pericial. Familiares também foram ouvidos durante a investigação e reforçaram a versão de que as lesões teriam sido causadas por um acidente dentro de casa, quando mãe e filha estavam sozinhas.
Durante depoimento realizado na DPCAI, com acompanhamento de uma policial civil especializada em entrevistas com crianças e adolescentes, a menina acabou revelando outra versão dos fatos. Segundo o relato, a mãe teria utilizado uma colher quente para queimá-la como forma de punição por desobediência.
De acordo com a Polícia Civil, o relato da criança coincide com as lesões identificadas pelos peritos. Com isso, a mãe foi indiciada pelo crime de tortura, cuja pena prevista varia de dois a oito anos de prisão.
Ainda conforme a investigação, não há indícios de participação de outros familiares no caso.
A criança foi afastada da residência onde morava com a mãe e atualmente recebe acompanhamento assistencial da rede de proteção do município.
A Polícia Civil reforça que qualquer tipo de castigo físico contra crianças e adolescentes é proibido pela legislação brasileira. O órgão alerta que agressões físicas, mesmo sob justificativa de correção ou punição, podem gerar responsabilização criminal aos responsáveis.
Fonte: Nova FM - PCSC
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