Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina mostra que 81% dos autores de feminicídio no estado respondem aos processos presos. O índice de absolvição é inferior a 3%, o que demonstra uma alta taxa de responsabilização criminal.
As informações fazem parte do Mapa do Feminicídio, divulgado pelo Ministério Público catarinense.
Segundo a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, os dados mostram que há pouca impunidade nos crimes contra mulheres em Santa Catarina.
“Nós estamos lidando com um tipo de criminalidade de pouca ou quase nenhuma impunidade”, afirmou a promotora.
De acordo com o Ministério Público, cerca de 70% das condenações ultrapassam 15 anos de prisão. Mesmo assim, o estudo também acende um alerta para a demora no andamento dos processos judiciais.
Conforme os dados apresentados pelo órgão, o tempo médio entre o crime e a sentença é de aproximadamente 618 dias, ou seja, mais de um ano e meio.
A maior lentidão acontece na etapa entre a decisão que leva o caso ao Tribunal do Júri e a realização do julgamento. Só essa fase final leva, em média, 340 dias.
“Existe uma necessidade de olhar para a expectativa dos familiares e da comunidade para que o crime seja processado com uma rapidez correspondente à gravidade do delito”, destacou Chimelly.
O feminicídio é o assassinato de mulheres motivado por violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição feminina. O crime é considerado hediondo pela legislação brasileira.
Outro dado que chama atenção no levantamento é que quase 70% das vítimas de feminicídio em Santa Catarina já tinham histórico de violência antes do crime.
O Ministério Público reforça a importância das denúncias e do acompanhamento de casos de violência doméstica para tentar evitar que agressões evoluam para crimes mais graves.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Fonte: Nova FM - RNA/Florianópolis
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