“Vamos seguir com a PEC”, diz Hugo Motta sobre redução da jornada de trabalho

Propostas no Congresso discutem fim da escala 6x1 e redução da carga horária semanal no Brasil

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O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou a ganhar força no Congresso Nacional.

Atualmente, a carga horária no Brasil é de até 44 horas semanais, muitas vezes distribuídas na chamada escala 6x1 — seis dias de trabalho para um de descanso.

Agora, duas propostas avançam em Brasília. Uma delas é um projeto do governo federal, que propõe reduzir a jornada para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução de salário.

A outra frente envolve propostas de emenda à Constituição, conhecidas como PECs — mudanças na própria Constituição, que exigem mais etapas de votação. Essas propostas sugerem uma redução maior, para 36 horas semanais, permitindo escalas como 4x3, ou seja, quatro dias de trabalho e três de descanso.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que a discussão continue por meio das PECs.
“Seguiremos com o cronograma da PEC, porque entendemos que ela permite um debate mais amplo, ouvindo todos os setores, para construir uma proposta equilibrada”, afirmou.

Já a deputada Erika Hilton é uma das responsáveis por uma das propostas que defendem a redução maior da jornada.

Por outro lado, há resistência. A deputada Daniela Reinehr, deputada federal, PL-SC, criticou o momento do debate.
“É uma pauta que precisa ser discutida com profundidade, principalmente pelo impacto econômico. Trazer isso agora, perto de uma eleição, preocupa”, disse.

Segundo a Câmara dos Deputados, a análise das propostas segue na Comissão de Constituição e Justiça, a chamada CCJ, que avalia se os projetos são válidos do ponto de vista legal. Um pedido de mais tempo para análise adiou a votação, que deve ocorrer na próxima semana.

A expectativa é que, se aprovado, o tema avance para uma comissão especial e depois para votação no plenário, possivelmente até o fim de maio.

Fonte: Nova FM - RNA/Brasília