Operação Aequus já autua quase 40 postos por preços abusivos em SC e amplia fiscalização em 32 cidades
Força-tarefa com PRF e Procon vistoriou mais de 100 estabelecimentos e investiga aumentos injustificados nos combustíveis
27 de Março de 2026 23:01
Uma força-tarefa formada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Procon de Santa Catarina está intensificando a fiscalização de postos de combustíveis em todo o estado. A operação, chamada Aequus, já vistoriou 102 estabelecimentos desde o início das ações.
De acordo com o Procon/SC, 38 postos foram autuados por suspeita de prática de preços abusivos — quando há aumento sem justificativa adequada, acima do considerado normal pelo mercado. Agora, os responsáveis precisam apresentar explicações formais. Caso não comprovem os valores cobrados, podem ser multados.
Segundo a PRF, a operação tem como objetivo proteger o consumidor em um momento de instabilidade no setor de combustíveis. Ao todo, 65 fiscais participaram das vistorias, analisando documentos e notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis irregularidades nas margens de lucro.
A PRF também atua na segurança das equipes e no combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais que cortam Santa Catarina. Conforme o órgão, em casos de flagrante, como adulteração de combustível, os envolvidos podem ser encaminhados à Delegacia de Polícia.
Ainda segundo as autoridades, uma nova fase da operação começa na segunda-feira, dia 30, com fiscalização ampliada em 32 municípios catarinenses. Nesta etapa, a Polícia Civil também passa a integrar a força-tarefa.
O foco das ações é garantir que os preços praticados estejam dentro da legalidade. As fiscalizações também utilizam denúncias feitas por consumidores para direcionar as abordagens.
O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 1990, prevê punições para estabelecimentos que elevarem preços sem justa causa, buscando manter o equilíbrio nas relações de consumo e evitar prejuízos à população.
Fonte: Nova FM - PRF
