Aprovada garantia de matrícula de irmãos na mesma escola da rede estadual
Projeto garante prioridade na rede estadual e busca melhorar rotina familiar e bem-estar dos estudantes
27 de Março de 2026 21:01
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que garante prioridade para que irmãos estudem na mesma escola da rede pública estadual. A medida ainda precisa da sanção do governador para começar a valer.
De acordo com a Alesc, a proposta determina que a Secretaria de Estado da Educação assegure a matrícula conjunta sempre que houver solicitação da família e disponibilidade de vagas para a etapa de ensino correspondente.
O autor do projeto, deputado estadual Sérgio Guimarães, destacou que a medida atende a uma demanda frequente dos pais. “Recebemos muitos pedidos no início do ano letivo de famílias que querem os filhos na mesma escola”, afirmou.
Segundo o parlamentar, além de facilitar a logística do dia a dia, a proposta também tem impacto emocional positivo. “A convivência entre irmãos pode diminuir a ansiedade das crianças e adolescentes, principalmente em fases de mudança, como a entrada no ensino fundamental ou médio”, explicou.
Conforme o texto aprovado, o direito não será aplicado em escolas que possuem processo seletivo próprio, como sorteios públicos ou provas para ingresso.
Ainda segundo a Alesc, no momento da matrícula, as unidades escolares deverão perguntar aos responsáveis se o aluno tem irmãos e oferecer a possibilidade de inscrição conjunta. Para isso, será necessário apresentar documentos que comprovem o parentesco.
A proposta também busca reduzir custos com transporte escolar e fortalecer os vínculos familiares, facilitando a rotina das famílias catarinenses.
O projeto foi aprovado na quarta-feira, dia 25 de março, durante sessão do programa Alesc Itinerante, realizada em Curitibanos. Agora, o texto segue para análise do governador do Estado.
Fonte: Nova FM - Agência Alesc
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