Governo federal zera impostos sobre diesel para conter alta do combustível
Medida prevê redução de até R$ 0,64 por litro e reforço na fiscalização para evitar aumentos abusivos nos postos.
12 de Março de 2026 20:01
O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas para tentar conter o aumento do preço do diesel no país. A principal ação será zerar as alíquotas de PIS e Cofins, os únicos impostos federais que ainda eram cobrados sobre o combustível. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12) e busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo no custo de vida da população.
Segundo o governo, a medida deve gerar uma redução imediata de cerca de R$ 0,32 por litro no valor do diesel. Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de uma subvenção — espécie de incentivo financeiro — para produtores e importadores do combustível, também no valor de R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas ações podem representar um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é reduzir a pressão sobre um combustível considerado essencial para o país. O diesel é utilizado principalmente no transporte de cargas, na produção agropecuária e no abastecimento das cidades. Por isso, o aumento no preço do produto costuma impactar diretamente o valor de alimentos, fretes e outros produtos básicos.
O governo informou que as medidas são uma resposta à instabilidade no mercado internacional do petróleo. A alta recente nos preços foi provocada por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões na região do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Outra medida anunciada prevê o reforço da fiscalização no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá novos instrumentos para monitorar preços e combater práticas consideradas abusivas, como aumentos injustificados ou retenção de estoques para provocar escassez.
Além disso, um decreto vai obrigar os postos de combustíveis a exibirem informações claras sobre a redução dos tributos, para que o consumidor saiba quando o desconto estiver sendo aplicado.
O vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo também devem se reunir com representantes das principais distribuidoras de combustíveis do país para cobrar que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.
Segundo o governo federal, as ações buscam evitar que a população brasileira, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com os impactos da crise internacional do petróleo.
Fonte: Nova FM - Planalto
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