A Secretaria de Agricultura de Serra Alta lançou oficialmente o Programa Internet Rural, iniciativa que busca incentivar a instalação de internet banda larga nas propriedades do interior do município. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à tecnologia e à informação, contribuindo para o desenvolvimento das famílias rurais e fortalecendo atividades como produção, educação, comunicação e acesso a serviços digitais no campo.
Por meio do programa, moradores da área rural poderão receber ressarcimento de despesas realizadas para a instalação de internet banda larga, seja por fibra óptica ou via satélite. O benefício poderá chegar a até 150 UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) ou ao valor efetivamente investido, prevalecendo sempre o menor valor. O ressarcimento contempla apenas despesas com equipamentos, materiais e serviços necessários para a implantação do acesso à internet, não incluindo custos com mensalidades do serviço.
De acordo com o regulamento, será concedido apenas um ressarcimento por propriedade rural, desde que haja pelo menos uma unidade familiar residente no local. Nos casos em que houver duas residências efetivamente ocupadas na mesma propriedade, a segunda poderá receber 50% do valor do incentivo, limitado a duas residências por propriedade rural.
Para solicitar o benefício, o produtor deverá apresentar notas fiscais em seu nome referentes aos serviços e materiais utilizados na instalação, além de uma declaração da empresa fornecedora de internet, confirmando que a propriedade passou a contar com acesso à internet banda larga e indicando a data da instalação. O processo também passará por vistoria e aprovação da Secretaria de Agricultura, além de depender da disponibilidade de recursos orçamentários para o programa.
O secretário municipal de Agricultura, Romário Neditsch, destaca que a iniciativa representa um avanço importante para o interior do município. “Os interessados podem passar na Secretaria de Agricultura, buscar um requerimento para verificar se têm direito ou não a esse pagamento do incentivo. A ideia é facilitar o acesso à internet no interior, permitindo que as famílias tenham mais conectividade e oportunidades no campo”, afirmou.
Os investimentos realizados a partir de 1º de janeiro de 2025 poderão ser considerados para ressarcimento, desde que atendam aos critérios estabelecidos na lei. Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura de Serra Alta para retirar o requerimento e obter mais informações sobre o programa.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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