Deputados pretendem insistir em urgência de projeto de lei sobre expulsão de invasores de terras
Texto, que prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos trabalhadores rurais, é um aceno à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ataca o MST. Aut
18 de Abril de 2024 18:00
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), informou que pretende insistir na semana que vem no requerimento de urgência do projeto de lei sobre a expulsão de invasores de terras. A Câmara havia pautado o requerimento para esta quarta-feira (17), mas os deputados encerraram a ordem do dia sem apreciá-lo.
O texto prevê que proprietários de terras possam solicitar o uso da força policial para a retirada dos invasores, independentemente de ordem um judicial.
Segundo Lupion, o objetivo é pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que essa pauta caminhe neste mês, por conta do chamado Abril Vermelho, período em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensifica as suas ações pelo país.
Autor do requerimento, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também disse que a expectativa é retomar o tema na próxima semana.
Na terça-feira (16), a Câmara já havia dado aval para acelerar o projeto de punição a invasores de terras.
O assunto é discutido após Lira ter demonstrado insatisfação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta semana, um primo de Lira foi exonerado do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Gaúcha / ZH
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