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Hoje, 23 de Setembro de 2018

Justiça de SC quer diminuir custos com escoltas por meio de audiências em vídeo

Sistema é usado em Chapecó e está em fase de testes em penitenciária de Florianópolis

14 de Setembro de 2018 09:00

A Justiça catarinense começou a usar sistema de videoconferência para fazer audiências com réus presos na penitenciária da Agronômica. Foram ouvidos dois detentos da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, na última semana. Um prestou depoimento a um juiz na Comarca de Biguaçu e o outro, a um magistrado de Tijucas.

A ideia, conforme a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, é que o uso desse recurso possa reduzir as despesas e riscos relacionados ao deslocamento de presos. O sistema adotado pelo Tribunal de Justiça se chama BigBlueButton (BBB) e é usado na Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó desde o fim de 2017.

A Justiça diz que, segundo dados do Departamento de Administração Prisional (Deap), mais de 11 mil escoltas judiciais deixariam de ser realizadas apenas no primeiro semestre deste ano se a ferramenta já estivesse implantada em todas as unidades prisionais de Santa Catarina.

Magistrados e servidores usam a infraestrutura já instalada nas salas de audiências dos fóruns para comunicação com as penitenciárias, agilizando procedimentos para a oitiva dos presos, informou o TJSC.

 

Avaliação

Neste mês o sistema instalado na Penitenciária da Capital será avaliado em audiências selecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Nas audiências realizadas na semana passada foi verificada a necessidade de comunicação privada entre os detentos e seus defensores, o que foi viabilizado pela própria ferramenta, sem gravação da conversa.

E testemunhas que pediram para não serem identificadas também tiveram esse direito preservado, com transmissão apenas da voz.

Fonte: G1

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